Primeiramente, PARABÉNS pela vitória. Muitas pessoas tentam e não conseguem.
O nervosismo é uma grande causa de reprovação nos exames da ordem. Sei o que é isso e vejo pessoas passando mal no dia da prova. Conheço até histórias, ou estórias, afinal não sei se é verdade mesmo, mas sobre pessoas que levantaram no meio da prova e foram embora por não se sentirem bem de tanto nervosismo.
Para esses, eu digo que respirem antes de abrir o caderno de prova. Não há nada que 3 respirações profundas não dêem jeito. O Ioga já diz isso. E quem sou eu para ir de contra ao conhecimento milenar do Ioga?
Bom, estou aqui querendo facilitar para aqueles que passaram no exame. Novamente parabéns e sejam bem-vindos. Uma das minhas reclamações sobre esse processo, é que falta informação no Edital de como proceder após a aprovação no exame. Fiquei aguardando um telegrama, e-mail, sinal de fumaça, telefonema, fax (por que não), mas alguma informação vinda da “minha” Subcessão, informando que passei e quais os próximos passos.
Nada. Na verdade, houve sim a lista de aprovados. Lá estava meu nome e o número de inscrição no exame. É somente isso que eles fazem de ofício. Depois disso fiquei uma semana aguardando algo, mas não veio. Por isso, liguei para a Subcessão, no meu caso do Rio de Janeiro, e perguntei o que eu deveria fazer.
Pois fui parabenizado e me informaram que eu deveria ir ao setor de protocolos da Subcessão munido das cópias de:
RG;
CPF;
Título de eleitor e;
O certificado de colação de grau ou o diploma.
Esses documentos devem estar autenticados ou junto dos originais para conferência.
O estudante que não concluiu o curso, deve apresentar um documento emitido pela faculdade informando a provável data formatura.
Eu havia me formado e colado grau, mas o diploma não estava pronto. Por isso eu apresentei meu certificado de conclusão junto do meu histórico escolar.
Não há cobrança alguma para a solicitação do certificado de aprovação. Pelo menos a 1ª via. Já na 2ª via eles devem cobrar alguma coisa.
A partir desse requerimento, em mais ou menos 1 semana deve sair, apesar deles informarem que fica pronto entre 20 e 30 dias. Eles pedem para que você ligue e informe o número do protocolo para checar se o certificado ficou pronto ou não.
Assim que chegar, você deve ir pegar o certificado, aproveita e pede educadamente para o atendente tire uma cópia, já que “você vai dar entrada agora mesmo”.
Se não der, no setor de protocolo tem onde tirar xerox, pagando, e você precisará retornar ao setor de protocolos.
Afinal você precisará fazer o pedido para a inscrição. Agora vai ser o pedido de boleto para o pedido de inscrição.
Não tem como fugir dessas despesas. No meu caso foi R$453,00 (Quatrocentos e cinquenta e três reais). Esse valor é para o pedido de inscrição nos quadros.
Após o pagamento é necessário que volte mais uma vez ao setor de protocolos para fazer a parte burocrática do pedido de inscrição nos quadros da ordem. Você deverá levar:O comprovante do pagamento do pedido de inscrição;
Diploma de bacharel em Direito registrado no MEC ou, na sua falta, Certidão de graduação em Direito e histórico escolar.
Certificado de aprovação (ou habilitação) no Exame da Ordem;
CPF e Documento de Identidade;
Certificado de Reservista;
Certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;
Comprovante de residência;
Biometria para a identidade, a ser preenchida presencialmente;
2 fotos 3×4 recentes, sem moldura e em fundo branco.
Informo que para o pedido da inscrição nos quadros, não é aceita a Declaração de previsão de data da colação de grau. Afinal a carteira só é entregue àqueles que já colaram grau.
Para aqueles que trabalham no setor público, em atividades incompatíveis com o exercício da advocacia, devem levar a comprovação do desligamento por publicação oficial.
Vale sempre recordar que os documentos devem ser levados em cópias autenticadas, ou em cópias simples acompanhados dos originais para a conferência.
Nesse momento, você deverá preencher os formulários de inscrição, informando seus dados como endereço, telefone...
Você receberá um protocolo com o número de telefone para conferir a aprovação ou não do pedido. Isso, também demorou por volta de uma semana, mas o prazo informado era de 20 a 30 dias como o do certificado de aprovação.
Você receberá um e-mail, pelo menos eu recebi, informando que o pedido foi aprovado e que a partir daí você deverá ligar para checar as datas possíveis para o juramento.
Eu liguei por uma semana, duas vezes ao dia, para conseguir a data. Existem relatos de pessoas que só conseguiram um mês depois de receber o e-mail.
No final de tudo, na melhor das hipóteses, um mês depois de você ser aprovado no concurso da ordem, você poderá fazer o juramento e pegará sua tão sonhada carteira.
Não fique tão animado, pois daí começam a rodar os taxímetros da vida. Tem ainda que pagar a anuidade (proporcional de quantos meses faltarem para o final do ano). Tem, também, o token. Ninguém fala do token. Mas esse você terá mais uma via crucies para poder tirar.
Primeiro vá até o site da OAB da sua Subcessão. No meu caso a do Rio de Janeiro. Lá tem um link do “SEJA DIGITAL”. Clique lá e preencha o formulário. Imprima o boleto (R$199,00 – Cento e noventa e nove reais) e aguarde a confirmação do pagamento pelo site. Procure no site do seja digital, a confirmação, pois eu não recebi nenhum e-mail sobre isso. Lá, você agenda uma vistoria. Existem locais e horários para você poder escolher. Lá, deverá levar sua OAB e acho que outro documento e comprovante de residência. Será tirada sua foto e suas digitais e entregarão o token (pen-drive).
Com ele você deverá baixar os programas de certificação para o seu computador e instalá-los. Os programas podem ser baixados pelo site da OAB.
Com os programas e driver instalados em seu computador, passamos à fase de cadastro nos tribunais.
Vá até o site dos tribunais, clique em cadastrar e cadastre-se digitalmente. A partir daí você poderá peticionar nos tribunais. Pode fazer pessoalmente nos tribunais, nos locais dedicados ao cadastro ou nos cartórios das varas. Fazendo presencialmente, você terá que levar uma cópia de sua OAB e a original.
A partir daí, parabéns mais uma vez. Você é um advogado ativo e com plenos poderes.
Seja bem vindo(a) à carreira de operador do direito.
Espero ter ajudado. Eu sou daqueles que gosto de receber ajuda e para isso eu ajudo a todos que eu puder. Portanto se precisar, podem perguntar que eu farei o possível para responder, mesmo que eu tenha que aprender para isso.