Imagem: foto de Richard sob licença Creative Commons no Flickr
Mais uma vez continuo o assunto que, a partir do Brasil, tem mobilizado o mundo e as redes sociais, desta vez levantando uma suspeita a partir da declaração do presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e CEO da Agropalma. Como compartilhei aqui no post - Todos pela Amazônia, incluindo quem usa o blockchain e criptomoedas para proteger a floresta e combater o desmatamento, queimadas e garimpo ilegal - o dirigente agroindustrial descreve como funcionaria o modelo de baixa tecnologia de expansão da fronteira agrícola, responsável pelas queimadas.
Resumindo, ele disse que depois de desmatar e extrair a madeira, alguém vai tentar tomar conta da terra e legalizar. Esse processo de apropriação de terras públicas, de reservas indígenas, quilombolas ou eventualmente em litígio (ausência de autoridade certificada ou confiável para afirmar quem seria o dono, herdeiro ou proprietário), ganhou o nome de "grilagem". O site da ONG ambiental WWF explica - Grilagem - a origem do termo: grilos colocados em caixas com documentos falsos de propriedade, comeriam os papéis dando a eles a aparência de antigos. Outra ONG conhecida e de atuação mundial, o Greenpeace, tem disponível um documento em pdf - Grilagem de terras na Amazônia: Negócio bilionário ameaça a floresta e populações tradicionais - descrevendo o antigo problema mas tb reportando casos recentes, como este logo depois da posse dos novos governantes eleitos: Grileiros intensificam invasão na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia. Em seguida, o ISA (https://www.socioambiental.org), ONG brasileira que atua na região, acusou em abril: Governo Bolsonaro estimula a grilagem das Terras Indígenas.
A partir disso penso que, ao contrário do senso comum, a principal motivação possa ser a ocupação e venda de terras após as queimadas, devastação e eliminação da mata nativa. A grilagem talvez seja a atividade mais lucrativa do que a venda de madeira e posterior uso para agricultura ou pecuária.
Blockchain contra a grilagem
Ano passado, no evento que compartilhei aqui em 1º Blockchain Day na Insper em São Paulo/SP , o especialista em blockchain e direito Alexandre Hildebrand Garcia comentou que nos rincões do Brasil, incluindo a Amazônia, os cartórios costumam sofrer incêndios ou outros tipos de acidentes, perdendo os arquivos de documentos de tempos em tempos, de acordo com a conveniência. Em sua palestra, ele sugeria que apenas pelo fato dos documentos serem digitalizados e certificados com blockchain esse tipo de incidente diminuiria sensivelmente, ou mesmo quando ocorressem, não afetaria em nada a segurança e legitimidade das escrituras e documentos de posse e propriedade originais.
Registro de terras e imóveis usando blockchain
Se no post anterior listei as iniciativas de rastreamento e monitoramento de madeira certificada e com manejo adequado, utilizando blockchain, o que não falta são projetos usando a tecnologia para registro de terras e imóveis, soluções eficientes para eliminar fraudes na questão fundiária. Hoje mesmo o site Cointelegraph Brasil noticiou - MRV não quer cartórios e usa blockchain para incorporação imobiliária - revelando iniciativa com a plataforma Notary Ledgers da empresa brasileira Growth Tech (https://growthtech.com.br), cuja proposta foi tema de reportagem na revista Pequenas Empresas Grandes Negócios: Uma pequena empresa promete deixar o trabalho dos cartórios mais rápido e seguro.
A mesma Growth Tech forneceu a tecnologia para outra construtora, a Cyrela, segundo matéria publicada semanas atrás no site Criptofácil - Grande incorporadora revela o primeiro registro imobiliário em blockchain do Brasil - junto com representantes dos cartórios de Ofícios e Notas e de Registro de Imóveis de São Paulo teriam realizado a primeira operação de registro de escritura com blockchain do Brasil. O fato mereceu até reportagem na TV Brasil: Primeira transação imobiliária do país é feita por blockchain. Apesar de parecer uma ameaça aos cartórios, como dá a entender a matéria sobre a MRV e tb alguns entusiastas da tecnologia, como compartilhei aqui e janeiro - Mandic, pioneiro da internet no Brasil, defende o blockchain em matéria sobre os 30 anos da web - na verdade existe outros que acham o contrário, ano passado quando participou no Futurecom, o representante no Brasil do Blockchain Research Institute declarou ao site do evento: Blockchain não vai matar os cartórios no Brasil.
Imagem: https://uniproof.com.br
Modernização ou extinção dos cartórios?
Tem gente que acha que cartório é mais uma das jabuticabas brasileiras, só existem aqui, assim como a Justiça Trabalhista, que compartilhei aqui dias atrás: Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos adota plataforma da Adam com blockchain para evitar fraudes e dependência na Justiça do Trabalho brasileira. Sendo ou não exclusividade nossa, sei que no Brasil existe até uma empresa que registra os documentos eletronicamente nos cartórios e no blockchain, a Uniproof: https://uniproof.com.br Aliás, conheci o fundador dessa startup em 2018 em um workshop sobre cooperativismo - Resumo das oficinas sobre Blockchain, Criptomoedas, Faircoin e Faircoop no Red Bull Basement em SP. Teve brownie e convite no final! - que no mesmo ano deu uma entrevista para o canal Infochain TV no YouTube: Registro em Blockchain & cartórios : Flavio Siviero da Uniproof fala sobre o assunto.
Experiências de registros de terra com blockchain pelo mundo
Lembrando que os links que compartilhei aqui no post Governadores da Amazônia podem se encontrar com Macron por ajuda contra as queimadas, bem que a reunião poderia ser na Guiana e incluir na pauta o blockchain mostram a preocupação mundial com o problema, inclusive envolvendo ajuda financeira. Uma oportunidade seria atrelar parte dos recursos para tentar começar a solucionar a insegurança fundiária tb. Na Europa, segundo esta notícia publicada no site BTC Soul em 2017 - Suécia começará teste em blockchain para registro de terra - a tecnologia já estaria sendo aplicada, neste caso através de uma parceria entre a autoridade governamental e a empresa Chroma Way (https://chromaway.com), que mais naquele mesmo ano, segundo o site Coindesk, iniciou projeto similar em Andhra Pradesh, na Índia: Indian State Partners With Blockchain Startup for Land Registry Pilot (Estado indiano faz parceria com startup de blockchain para piloto com registo de terras).
Outra notícia de 2 anos atrás, no Portal do Bitcoin, contava - Reino Unido quer Registrar Propriedades na Blockchain - dos planos de outro país da Europa, prestes a sair da União Européia e que recentemente em abril, segundo o site Computer Weekly - HM Land Registry completes blockchain trial (Registro de Terras de Sua Majestade completa os testes com blockchain) - começou os primeiros usos da plataforma. Como comentei no meu post no SportsTalk - Fumaça de queimadas interrompe jogo da Série C no Acre, fogo chegou perto do estádio de futebol Florestão e labaredas puderam ser vistas nas imagens para TV - diferente da ajuda oferecida pela França, o governo brasileiro já aceitou receber recursos do governo britânico, o que facilitaria uma eventual cooperação tb nesta área.
Os EUA, cujo presidente já tuitou que está conversando sobre formas de cooperação no combate ao desmatamento e às queimadas, tb tem empresas que oferecem a tecnologia. Inclusive, a Ubitquity (https://www.ubitquity.io) anunciou em 2017 um programa piloto com cartórios das cidades de Pelotas e Morro Redondo, ambos no Rio Grande do Sul. Na época, matérias no Guia do Bitcoin - Tecnologia Blockchain está sendo testada no Brasil para registro de propriedades e terras - e Criptofacil - Tecnologia Blockchain começa a ser usada para registrar imóveis no Brasil - repercutiram o assunto, um ano depois, em maio de 2018 o site RTInsights publicou sobre os resultados do teste analisados pela universidade da Colúmbia Britânica: Case Study: Blockchain Takes a Spin Around the Real-Estate Block (Estudo de Caso: Blockchain dá uma volta no quarteirão do mercado imobiliário).
Outra empresa dos EUA, a Medici Land (https://www.mediciland.com), que segundo o site Bitcoin Magazine - Overstock.com CEO Acquires Stake in Blockchain Land Registry Startup - pertence a empresa de e-commerce Overstock desde setembro do ano passado, exporta a tecnologia para outros países. Matérias no começo do ano no site Cointelegraph Brasil - Subsidiária blockchain da Overstock vai desenvolver sistema de registros de terra em Tulum, México - e no site Criptofacil em novembro passado - Ruanda faz parceria para lançar registro de direitos de propriedade em blockchain - citaram os projetos em países cuja situação fundiária talvez sejam mais parecida com a nossa.
Hora de agir antes que seja tarde
Segundo reportagens mais recentes, como as publicadas mês passado no UOL - Corrupção, grilagem e violência: como o crime organizado desmata a Amazônia - e no site Repórter MT (reproduzindo o jornal O Globo) - Jornal aponta expansão de milícias em MT para grilagem de terras e lucro ilegal - incluindo a matéria de junho no site Amazônia Real - Grilagem de terra impõe violência em região conhecida como “Faroeste Amazônico” - mostram um panorama grave e que parece piorar rapidamente. A denúncia de metódos envolvendo paramilitares e o crime organizado indicam uma sofisticação da grilagem, incluindo interesses em áreas urbanas e nas periferias das grandes cidades e uma perigosa interligação com invasões de reservas ambientais e as chamadas "fronteiras agrícolas".
Mesmo sem fazer o papel de bombeiro, apagando o fogo e protegendo a floresta, acho que o blockchain pode ajudar a dar confiança e evitar práticas fraudulentas na Amazônia brasileira. Entidades governamentais já pesquisam a tecnologia, no começo do ano o site Teletime publicou - Blockchain pode ser a plataforma de registro na era da Internet, prevê BNDES - com declarações de um executivo cuja instituição vem testando criptomoedas e blockchain para dar transparência aos processos de financiamentos e patrocínios. Artigo recente no Yahoo! Finance - Land on the blockchain: How countries are solving ownership disputes using DLT (Terras no blockchain: Como os países estão resolvendo disputas de propriedade usando DLT) - resume o tema e cita outro projeto africano, na Zambia. Outro texto, no site da Forbes ainda em 2017 - The First Government To Secure Land Titles On The Bitcoin Blockchain Expands Project (O primeiro governo a garantir a propriedade de terra no blockchain do Bitcoin expande o projeto) - destacou o pioneirismo na República da Geórgia, que em janeiro deste ano foi tema da reportagem especial do New York Times: Despite Bitcoin’s Dive, a Former Soviet Republic Is Still Betting Big on It (Apesar da queda do Bitcoin, uma ex-república soviética continua apostando nele). Segundo o jornal da maior cidade dos EUA, além dos registros de terra no blockchain aquele país também está ganhando com a mineração de criptomoedas, quem sabe seja um sinal que a grilagem e o garimpo irregular de ouro logo logo deixem de ser lucrativos e sejam finalmente ultrapassados.
Valeu! Sucesso e boa sorte mais uma vez!!
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